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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
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- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DO FOTOGRAFO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ DISPOSITIVO LEGAL NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, EM BRASILIA, DE MONUMENTO EM MEMORIA DO PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 24/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO INVESTIREM NOS MUNICIPIOS EM QUE SE ENCONTRAM SUAS MINAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGIME ESPECIAL DA PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA, PARA O APROVEITAMENTO IMEDIATO DE SUBSTANCIAS MINERAIS E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE RESTABELECE, PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 30/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 03/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A FIGURA DO ACHADO MINERAL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 05/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 354, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 17/09/1981
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