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Proposições do(a) parlamentar Fernandes Távora
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- Proposições do(a) parlamentar Fernandes Távora
- Parlamentar
- Fernandes Távora
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas relativas a serviços executados por essa Secretaria de Estado no corrente ano, no Ceará.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 12/11/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS LIMITES MAXIMOS DOS PREMIOS DA UNIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE AÇUDAGEM E IRRIGAÇÃO, EM COOPERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 13/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 38 DO DECRETO 20931, DE 11 DE JANEIRO DE 1932, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 28/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 145, INCISO VI, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (E.F.P.C.U.) AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS OU FUNÇÕES RELACIONADOS COM O EXERCICIO DA MEDICINA, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, REGULAMENTADA PELO DECRETO 43.186, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 14/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A LOCAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 04/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o expediente da sessão do dia 22, seja dedicado às comemorações do dia da Ação de Graças.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/) e outros.
- Data:
- 21/11/1962
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