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Proposições do(a) parlamentar Fernandes Távora
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- Proposições do(a) parlamentar Fernandes Távora
- Parlamentar
- Fernandes Távora
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas contra os efeitos das últimas inundações do nordeste.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 05/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos funcionários componentes do extinto Quadro Suplementar Numérico do Ministério da Fazenda, hoje Quadro Suplementar Alfabético do mesmo Ministério, as vantagens da Lei 200, de 30 de dezembro de 1947.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 25/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 1393 de 12 de Julho de 1951, que regula a aplicação da cota de que trata o artigo 15, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 15/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS LIMITES MAXIMOS DOS PREMIOS DA UNIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE AÇUDAGEM E IRRIGAÇÃO, EM COOPERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 13/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 38 DO DECRETO 20931, DE 11 DE JANEIRO DE 1932, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 28/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 145, INCISO VI, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (E.F.P.C.U.) AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS OU FUNÇÕES RELACIONADOS COM O EXERCICIO DA MEDICINA, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, REGULAMENTADA PELO DECRETO 43.186, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 14/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A LOCAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 04/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da votação do Projeto 17 de 1948, para a sessão do dia 2 de agosto de 1948.
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/) e outros.
- Data:
- 28/07/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita licença de três meses para ausentar-se da cidade.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 08/08/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando urgência para a votação do Projeto de lei da Câmara 243 de 1950.
- Autor:
- Senador Fernandes Távora (/)
- Data:
- 20/12/1950
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