Proposições do(a) parlamentar Fernandes Távora

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Proposições do(a) parlamentar Fernandes Távora
Parlamentar
Fernandes Távora
Matéria:
Ementa:
Solicitando que o expediente da sessão do dia 22, seja dedicado às comemorações do dia da Ação de Graças.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/) e outros.
Data:
21/11/1962
Matéria:
Ementa:
REGULA A LOCAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
04/07/1961
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS LIMITES MAXIMOS DOS PREMIOS DA UNIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE AÇUDAGEM E IRRIGAÇÃO, EM COOPERAÇÃO.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
13/04/1959
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 38 DO DECRETO 20931, DE 11 DE JANEIRO DE 1932, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
28/07/1959
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 145, INCISO VI, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (E.F.P.C.U.) AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS OU FUNÇÕES RELACIONADOS COM O EXERCICIO DA MEDICINA, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, REGULAMENTADA PELO DECRETO 43.186, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1959.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
14/10/1959
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas relativas a serviços executados por essa Secretaria de Estado no corrente ano, no Ceará.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
12/11/1958
Matéria:
Ementa:
Requer inserção nos Anais do Senado, do artigo publicado em dez do corrente, no Jornal do Brasil, de autoria do Professor Maurício Joppert, sobre o Presidente José Linhares.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
12/02/1957
Matéria:
Ementa:
Requer licença pelo prazo de 95 dias, a partir de 17 do corrente.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
14/06/1957
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Tomaz de Paula Pessoa Rodrigues, ex Senador pelo Estado do Ceará.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
28/10/1957
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 1393 de 12 de Julho de 1951, que regula a aplicação da cota de que trata o artigo 15, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
15/04/1955

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