Proposições do(a) parlamentar Fernandes Távora

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Proposições do(a) parlamentar Fernandes Távora
Parlamentar
Fernandes Távora
Matéria:
Ementa:
Estabelece medidas contra os efeitos das últimas inundações do nordeste.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
05/05/1950
Matéria:
Ementa:
REGULA A LOCAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
04/07/1961
Matéria:
Ementa:
Estende aos funcionários componentes do extinto Quadro Suplementar Numérico do Ministério da Fazenda, hoje Quadro Suplementar Alfabético do mesmo Ministério, as vantagens da Lei 200, de 30 de dezembro de 1947.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
25/10/1950
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 1393 de 12 de Julho de 1951, que regula a aplicação da cota de que trata o artigo 15, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
15/04/1955
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS LIMITES MAXIMOS DOS PREMIOS DA UNIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE AÇUDAGEM E IRRIGAÇÃO, EM COOPERAÇÃO.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
13/04/1959
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 145, INCISO VI, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (E.F.P.C.U.) AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS OU FUNÇÕES RELACIONADOS COM O EXERCICIO DA MEDICINA, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, REGULAMENTADA PELO DECRETO 43.186, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1959.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
14/10/1959
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 38 DO DECRETO 20931, DE 11 DE JANEIRO DE 1932, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
28/07/1959
Matéria:
Ementa:
Requer licença pelo prazo de 95 dias, a partir de 17 do corrente.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
14/06/1957
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Tomaz de Paula Pessoa Rodrigues, ex Senador pelo Estado do Ceará.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
28/10/1957
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas relativas a serviços executados por essa Secretaria de Estado no corrente ano, no Ceará.
Autor:
Senador Fernandes Távora (/)
Data:
12/11/1958

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