Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral

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Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
Parlamentar
Milton Cabral
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO AZEREDO DA SILVEIRA, NO DIA 04 DE SETEMBRO AO SAUDAR O MINISTRO DOS NEGOCIOS EXTRANGEIROS DA ARABIA SAUDITA, SENHOR OMAR AL-SAKLCAF.
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
05/09/1974
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre os valores das indenizações concedidas aos anistiados políticos e os critérios adotados para julgamento dos processos em andamento, já que denúncias apontam não haver obediência a ordem cronológica, informando, também, o montante das indenizações já decididas e o impacto causado aos cofres públicos.
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
24/08/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 24 DO CORRENTE SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR JOÃO ARRUDA.
Autor:
Senador Milton Cabral (/) e outros.
Data:
21/08/1973
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO, SOBRE POLUIÇÃO E MEIO-AMBIENTE.
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
22/06/1972
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 03 A 10 DE ABRIL DE 1972.
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
12/04/1972
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 73, 74, 75, 78, 86, 98, 99 E 105/116; E REVOGA O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
26/04/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 482 DA RESOLUÇÃO 58, DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
16/05/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL NAS PARTES QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
30/10/1974
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIMITES AO ENDIVIDAMENTO EXTERNO DO PAIS, MODIFICA O DECRETO-LEI 1312, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
10/06/1986
Matéria:
Ementa:
OBRIGA AS EMPRESAS A DECLARAREM EM SUAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ANUAIS GASTOS COM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E COM RECURSOS HUMANOS EM CIENCIA E TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Milton Cabral (/)
Data:
23/04/1986

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