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Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
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- Proposições do(a) parlamentar Milton Cabral
- Parlamentar
- Milton Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MILITARES INATIVOS EM ATIVIDADES POLITICO-PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBEDECIDAS NOS PROCESSOS RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 11/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 126, DO PARAGRAFO SEGUNDO, LETRAS 'D' E 'F' DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 11/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR AS EMPRESAS DO RECOLHIMENTO DO FGTS DE EMPREGADO RECRUTADO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 20/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA COBRANÇA DE JUROS NAS OPERAÇÕES DE CREDITOS EFETUADAS POR INSTITUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 27/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBEDECIDAS NOS PROCESSOS RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 16/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 126, PARAGRAFO SEGUNDO, LETRAS 'D' E 'F' DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 11/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AUTOMOBILISTICAS NO PAIS, COM CONSUMO DE COMBUSTIVEIS NÃO DERIVADOS DO PETROLEO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 20/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PLANO HABITACIONAL NA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A LOCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Milton Cabral (/)
- Data:
- 18/10/1978
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