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Proposições do parlamentar
Proposições Quantidade
Total 11
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 7
RQS - REQUERIMENTO 4

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 9/1962
Ementa:
REGULA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA OS EFEITOS DO ARTIGO SETIMO, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Milton Campos
Data:
05/04/1962

Matéria:
PLS 20/1962
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA, SEDIADA EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Milton Campos
Data:
18/06/1962

Matéria:
PLS 30/1962
Ementa:
ESTABELECE A REVISÃO DAS NORMAS JURIDICAS, ECONOMICAS E SOCIAIS RELATIVAS A PROPRIEDADE DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DESTINADAS A PROMOVER A REFORMA AGRARIA.
Autor:
Senador Milton Campos
Data:
07/08/1962

Matéria:
PLS 38/1960
Ementa:
INSTITUI OS DISTRITOS ELEITORAIS PARA A ELEIÇÃO DE DEPUTADOS.
Autor:
Senador Milton Campos
Data:
25/11/1960

Matéria:
PLS 39/1960
Ementa:
DIVIDE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TRES TURMAS JULGADORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Milton Campos
Data:
25/11/1960

Matéria:
PLS 31/1959
Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS PUBLICOS.
Autor:
Senador Milton Campos
Data:
15/10/1959

Matéria:
PLS 33/1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENSÕES MILITARES, ALTERANDO A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 33, DO DECRETO 32.389, DE 09 DE MARÇO DE 1953.
Autor:
Senador Milton Campos
Data:
27/10/1959

Matéria:
RQS 850/1967
Ementa:
Do Senhor Senador Milton Campos, solicitando inscrição, em Ata do Senado, de voto de profundo pesar pelo falecimento do professor José Baeta Viana e que dessa homenagem se dê conhecimento à família.
Autor:
Senador Milton Campos
Data:
05/10/1967

Matéria:
RQS 153/1964
Ementa:
Solicitando a prorrogação de seu prazo de posse de sessenta para cento e oitenta dias, nos termos do artigo 48 inciso primeiro da Constituição Federal.
Autor:
Senador Milton Campos
Data:
10/06/1964

Matéria:
RQS 552/1963
Ementa:
Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento do Doutor Euclides Mendonça, Deputado Federal pelo Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Milton Campos
Data:
09/08/1963

Matéria:
RQS 480/1962
Ementa:
Solicitando seja constituída uma Comissão Especial de sete 7 membros, para proceder á revisão do Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 1958, que define, regula e atualiza a proteção ao DIREITO DO AUTOR.
Autor:
Senador Milton Campos
Data:
16/08/1962

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