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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos terceiro e quarto do Decreto Lei 3347 de 12 de Junho de 1941 e estabelece outras providências relativas as pensões e aos seguros do Instituto de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Estaduais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a fiscalização de condenados pela justiça.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o comércio do cimento no território nacional.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senador Mozart Lago, solicitando informações ao Senhor General Diretor do Departamento Nacional de Segurança Pública sobre se não sera possível à polícia do Distrito Federal estender as providências sobre o abuso de buzinas de automóveis ao outro abuso do desprendimento de gases e fumaças dos mesmos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senador Mozart Lago, solicitando sejam prestadas homenagens à memória do Deputado Mário Altino.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção na ata dos trabalhos de hoje de um voto de pesar pelo falecimento do ex deputado Doutor Manoel Caldeira de Alvarenga.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inscrição nos anais do discurso pronunciado pelo Contra Almirante Waldemar Motta, Diretor da Escola de Guerra Naval, por ocasião do encerramento do Curso de Comando ministrado pelo referido estabelecimento.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja consignado na ata dos trabalhos do Senado um voto de regozijo ao Governo da América do Norte, pelo lançamento ao mar do primeiro submarino acionado a força atômica.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho informações referentes à Lei 1721, de 4 de novembro de 1952, que dispõe sobre as carreiras de servente e de contínuo do serviço público federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor General Chefe de Polícia sobre se não será possível à Polícia estabelecer, nas praias da cidade, a proibição do recreio e passeio de cães, nas horas de maior movimento de banhistas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/02/1954
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