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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja consignado na ata do Senado um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Augusto Viana do Castelo, ex Ministro da Justiça.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre quais os fundamentos apresentados a Comissão Federal de Abastecimento e Preços, justificativos do novo aumento sugerido para o litro do leite fornecido à população carioca.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações à Comissão de Habilitação de Pensões Vitalícias sobre se os voluntários militares das campanhas do Uruguai e Paraguai ficaram ou não com direito às pensões vitalícias estabelecidas pelo Decreto Lei 1544 de 25 de agosto de 1939.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita prorrogação por mais um ano do prazo de funcionamento da Comissão Especial para Estudo da Concessão dos Direitos Civis a Mulher Brasileira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a quanto montaram, nos últimos cinco anos, os saldos das verbas de Pessoal consignadas nos orçamentos da Despesa da União Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica que se manifeste a Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra aguardando o parecer do Projeto de Reforma do Código Eleitoral.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica que seja ouvida a Comissão Diretora do Senado Federal sobre o critério adotado para a venda dos automóveis usados pertecentes ao patrimônio da casa.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dipositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga, com alterações a Lei do inquilinato até 31 de dezembro de 1956.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/) e outros.
- Data:
- 18/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue restrições a capacidade intelectual de Brasileiros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/01/1954
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