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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no Distrito Federal, Juízos Correcionais, para processamento imediato das contravenções e causas civeis que enumera.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aos oficiais da Marinha Mercante do Brasil, vantagens por serviços de guerra.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado Federal, para apurar a situação do mercado do cimento em nosso país.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/03/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição entre jornalistas credenciados na Casa, da Sinópse dos trabalhos do Senado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede gratificação aos funcionários da Diretoria de Anais e Documentos Parlamentares e aos Redatores Revisores.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se os órgãos competentes do referido Ministério já estão a par de que a maioria dos proprietários de restaurantes e cafés em que o uso de gorjeta é por hábito admitido, está interpretando o decreto que institui os salários mínimos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo, sobre se foi baixada portaria ao Ministério das Relações Exteriores e ao Banco do Brasil, proibindo a admissão de mulheres nos referidos órgãos da atividade nacional.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se os departamentos de ensino secundário estão cogitando a mudança de horários dos ginásios e escolas desta Capital, de modo que os sabádos fiquem inteiramente livres de aula.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre se a Prefeitura está planejando alguma melhoria para o serviço de comunicações marítimas entre esta Capital e a ilha de Paquetá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comécio, diversas informações a respeito do conjunto residencial do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/02/1952
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