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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Trabalho sobre a Comissão de Salário Mínimo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a Comissão Diretora de informar, se os líderes da casa já entraram em entendimento com o Governo, no sentido de escolher-se o novo líder da maioria que o vai apoiar.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre dívidas dos jornais e empresas de rádio com o Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre quanto montaram nos três últimos anos as contribuições dos funcionários e servidores civis e dos militares obrigados por lei, aos pagamentos do Imposto sobre a Renda.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Trabalho sobre a carteira de empréstimos em dinheiro ao funcionalismo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o movimento das Carteiras de empréstimos em dinheiro aos funcionários das Caixas Economicas Federais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, se é exato ter ascendido a quase uma dezena de milhões de cruzeiros o montante do desembolso dos diversos institutos e caixas de aposentadoria em virtude do atraso no pagamento dos aluguéis mensais das casas e apartamentos, arrendados pelas referidas entidades de previdência
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se está certo, ou se foi publicado com incorreções o parágrafo segundo do artigo segundo da Portaria 522, de 23 de maio de 1952, impresso no Diário Oficial de 31 de maio de 1952, página 9118.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre com fundamento em que lei continuam, ao que anunciam os jornais, sendo feitas nomeações, nos institutos e caixas de aposentadoria e pensões, para cargos que não são nem de confiança, nem em comissão.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita prorrogação por mais um ano do prazo de funcionamento da Comissão Especial para Estudo da Concessão dos Direitos Civis a Mulher Brasileira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/12/1953
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