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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se os órgãos competentes do referido Ministério já estão a par de que a maioria dos proprietários de restaurantes e cafés em que o uso de gorjeta é por hábito admitido, está interpretando o decreto que institui os salários mínimos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre se aquele Ministério tem presente que, no dia vinte e um do corrente, transcorre o nonagésimo ano do nascimento de Coelho Neto.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho informações referentes à Lei 1721, de 4 de novembro de 1952, que dispõe sobre as carreiras de servente e de contínuo do serviço público federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se a União, na conformidade do que dispõem os artigos 160 e 161 dos Estatutos dos Funcionários Públicos, já está cogitando dos planos de assistência ao funcionário e a sua família.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera anistiados os infratores da legislação vigente por delitos e transgressões decorrentes de propaganda partidária.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 10/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a inclusão de elementos femininos em cargos ou funcões policiais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede gratificação aos funcionários da Diretoria de Anais e Documentos Parlamentares e aos Redatores Revisores.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informe o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários por que motivos, tendo sido postas em execução as Leis 403, de setembro de 1948 e 1095, de maio 1950, não foi dada execução até esta data, as mesmas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre por que motivos os servidores da Companhia Nacional de Navegação Costeira não gozam das mesmas regalias legalmente reconhecidas aos servidores do Lloyd Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 13/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Chefe de Polícia, pelo intermédio do Ministério da Justiça, se é possível, ao exemplo, do que se fez com o jogo do bicho, adotar medidas capazes de melhorar o trânsito de automóveis e outras viaturas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/10/1951
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