Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago

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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mozart Lago
Matéria:
Ementa:
Possibilita às funcionárias públicas casadas, o retorno aos afazeres do lar, mediante condições que estabelece.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
12/07/1951
Matéria:
Ementa:
Cria o Departamento Feminino na Polícia Civil do Distrito Federal.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
16/07/1951
Matéria:
Ementa:
Cria o tipo de sociedade denominado Cabelaria e socializa as profissões de cabeleireiros, barbeiros, pedicuros e manicuras.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
24/07/1951
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aposentadoria dos serventuários da Justiça do Distrito Federal.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
22/08/1951
Matéria:
Ementa:
Considera anistiados os infratores da legislação vigente por delitos e transgressões decorrentes de propaganda partidária.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
10/09/1951
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento do salário família.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
14/12/1951

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