Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mozart Lago
Matéria:
Ementa:
Assegura ampla capacidade civil à mulher casada, revogando quaisquer restrições legais em razão do sexo ou do matrimônio.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
24/07/1952
Matéria:
Ementa:
Facilita o registro e o funcionamento de associações civis.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
04/08/1952
Matéria:
Ementa:
Autoriza a desapropriação e a compra de automóveis, táxis.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
02/09/1952
Matéria:
Ementa:
Autoriza o pagamento das dívidas fiscais em atraso, mediante condições que estabelece.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
08/09/1952
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do decreto-lei 3689, de 3 de outubro de 1941.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
01/10/1952
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação, no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, do Departamento da mulher.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
03/10/1952
Matéria:
Ementa:
Cria, no Distrito Federal, Juízos Correcionais, para processamento imediato das contravenções e causas civeis que enumera.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
26/11/1952
Matéria:
Ementa:
Concede aos oficiais da Marinha Mercante do Brasil, vantagens por serviços de guerra.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
02/12/1952
Matéria:
Ementa:
Regula disposições do artigo 48 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
15/01/1951
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
04/07/1951

Fazer nova pesquisa ›