Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago

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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mozart Lago
Matéria:
Ementa:
Permite a atualização de alugueres dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
16/11/1954
Matéria:
Ementa:
Torna segurados obrigatórios do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários as manicuras, os calistas e massagistas que trabalhem por conta própria.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
22/11/1954
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos terceiro e quarto do Decreto Lei 3347 de 12 de Junho de 1941 e estabelece outras providências relativas as pensões e aos seguros do Instituto de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Estaduais.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
23/11/1954
Matéria:
Ementa:
Regula a fiscalização de condenados pela justiça.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
15/12/1954
Matéria:
Ementa:
Regula o comércio do cimento no território nacional.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
21/12/1954
Matéria:
Ementa:
Cria o Instituto Nacional de Cereais e estabelece outras providências.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
16/01/1953
Matéria:
Ementa:
Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil como órgão máximo do escotismo feminino.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
06/02/1953
Matéria:
Ementa:
Autoriza a atualização e o revigoramento de leis e decretos que prescrevem a instalação de zonas francas no país.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
19/03/1953
Matéria:
Ementa:
Estabelece o uso de lanternas fosforescentes nos veículos de carga e outros.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
08/04/1953
Matéria:
Ementa:
Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
08/06/1953

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