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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 46 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Permite a atualização de alugueres dos imóveis que menciona e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna segurados obrigatórios do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários as manicuras, os calistas e massagistas que trabalhem por conta própria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos terceiro e quarto do Decreto Lei 3347 de 12 de Junho de 1941 e estabelece outras providências relativas as pensões e aos seguros do Instituto de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Estaduais.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a fiscalização de condenados pela justiça.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o comércio do cimento no território nacional.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional de Cereais e estabelece outras providências.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil como órgão máximo do escotismo feminino.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a atualização e o revigoramento de leis e decretos que prescrevem a instalação de zonas francas no país.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o uso de lanternas fosforescentes nos veículos de carga e outros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/06/1953
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