Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago

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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mozart Lago
Matéria:
Ementa:
Atualiza os artigos 550 e 551 e parágrafo único do Código Civil, face do artigo 156 e parágrafos da Constituição Federal.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
21/08/1953
Matéria:
Ementa:
Reconhece e facilita o funcionamento dos escritórios eleitorais.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
20/11/1953
Matéria:
Ementa:
Institui o ano de treze meses em consagração ao dia de Natal e prêmio ao trabalho.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
09/12/1953
Matéria:
Ementa:
Acrescenta um parágrafo ao artigo 1595 do Código Civil Brasileiro.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
15/12/1953
Matéria:
Ementa:
Cria a Comissão Construtora da Ferrovia Rio Negro-Caí e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
16/04/1952
Matéria:
Ementa:
Autoriza a Federação Nacional dos Odontologistas a instituir Caixas em benefício dos profissionais nela inscritos.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
29/04/1952
Matéria:
Ementa:
Estabele indenização para casos de aprisionamento injusto.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
13/06/1952
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do décimo artigo do regulamento do Instituto Rio Branco.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
20/06/1952
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PROCESSO ESPECIAL PARA OS CRIMES COMETIDOS POR FUNCIONARIOS POLICIAIS.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
23/06/1952
Matéria:
Ementa:
Revoga dispositovos da Lei 1584 de 1952 sobre a nomeação de pessoal para os institutos e caixas de aposentadorias e pensões.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
03/07/1952

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