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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao senhor Ministro da Justiça sobre se aquele Ministério tem conhecimento de acusações feitas pela imprensa carioca à Polícia Federal de segundo Distrito, pelo espancamento do jornalista Nestor Moreira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações sobre se é certo que a Lei 1982, de 11 de novembro de 1953, revigorou para todos os efeitos os Decretos de 19 de março de 1937.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre se o Governo do Brasil já depositou, perante a Organização dos Estados Americanos, a ratificação prevista pelo artigo segundo da convenção assinada a dois de maio de 1948, pela Nona Conferência Interamericana de Bogotá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se ainda está em vigor no Distrito Federal a permissão de proprietários de táxis arrendarem aos chauffeurs automóveis licenciados para a praça, mediante aluguel pago por quilômetros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 30/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil sobre por que motivo a eletrificação da linha Rio d'Ouro foi interrompida na estação de Belfort Roxo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inscrição nos anais do Senado do estudo que em homenagem de Lucio Mendonça escreveu o jurista Alfredo Valadão.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 09/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Viação informações sobre se ainda pertence ao patrimônio da Estrada de Ferro Central do Brasil o terreno situado à Praia de São Cristovão 358 fundos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Reitor da Universidade do Brasil, informações sobre se é exato que a congregação da Faculdade Nacional de Arquitetura escolheu para reger a cadeira de Organização Social das Cidades o Professor J Rodrigues Valle.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se não será possível à Recebedoria do Distrito Federal ou ao Departamento do Tesouro a que incumba a execução da Lei 1747, de 28 de novembro de 1952, organizar um esquema demonstrativo dos aumentos do imposto do selo em vigência para os recibos, promissórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se o Serviço de Atendimento a Menores possue verbas suficientes no orçamento vigente.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/03/1954
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