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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção, nos Anais do Senado Federal, da conferência pronunciada pelo Doutor Lucas Nogueira Garcez, sobre Planejamento, perante a Associação Comercial do Rio de Janeiro, no dia 06 de novembro de 1952.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a transcrição nos Anais do Senado dos artigos do Correio da Manhã de 05 de novembro de 1952, sobre a necessidade de serem dadas novas instalações e nova casa a Câmara Alta do país.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 05/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre quais os motivos pelo qual se demitiu da direção do Alojamento Provisório do Serviço de Assistência a Menores, o Comissário Waldemar Claudino de Oliveira Cruz.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado do parecer do Doutor Carlos Medeiros Silva, sobre a inexistência de direitos de greve para o funcionalismo público.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nomeação de uma comissão de três membros para representar o Senado nas solenidades comemorativas do nono aniversário da criação do Território do Amapá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre após a promulgação da Constituição Federal de 18 de setembro de 1946, ainda continua em vigor naquele Ministério, a Portaria baixando instruções para o concurso de provimento dos cargos de agente fiscal do imposto de consumo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado Federal a resposta do Doutor Prado Kelly á consulta que lhe foi formulada pela advogada Doutora Maria Rita Soares de Andrade, sobre a inconstitucionalidade do Decreto Lei 9202 de 06 de março de 1946.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita do Senhor Ministro da Justiça informações sobre se é regular, em face da legislação do Estado maior das Forças Armadas, a situação do Senhor Almirante Manuel Pinto Ribeiro Espínola, intendente naval, como representante da Armada no Conselho Nacional de Estatística.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, se é exato ter ascendido a quase uma dezena de milhões de cruzeiros o montante do desembolso dos diversos institutos e caixas de aposentadoria em virtude do atraso no pagamento dos aluguéis mensais das casas e apartamentos, arrendados pelas referidas entidades de previdência
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre quais os termos do relatório da Comissão encarregada de examinar o processo de concorrência pública para o desmonte do morro de Santo Antônio.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1952
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