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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a situação jurídica da Estrada de Ferro Leopoldina.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre se o Ministério já tomou conhecimento das conclusões do inquérito realizado no Banco do Brasil sobre as operações de crédito ali levadas a efeito pela Cooperativa Central de Pesca do Rio de Janeiro Limitada.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Banco do Brasil Sociedade Anônima sobre qual o critério que disciplinou a concessão de licença e quotas de câmbio para importação de antibióticos e matérias-primas no decurso do segundo semestre de 1952, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se não será possível à Recebedoria do Distrito Federal ou ao Departamento do Tesouro a que incumba a execução da Lei 1747, de 28 de novembro de 1952, organizar um esquema demonstrativo dos aumentos do imposto do selo em vigência para os recibos, promissórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se a União, na conformidade do que dispõem os artigos 160 e 161 dos Estatutos dos Funcionários Públicos, já está cogitando dos planos de assistência ao funcionário e a sua família.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se é exato que a Divisão de Fiscalização do Departamento Nacional do Trabalho ouviu o Departamento Administrativo do Serviço Público sobre a inscrição de mulheres no concurso para Inspetor do Trabalho.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita transcrição nos Anais do Senado das Peças constantes do folheto que acaba de ser publicado pela Procuradoria Geral da República com referência a representação 164, daquela Procuradoria.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre por que não foi, até hoje, permitido às Caixas Economicas a fazerem redescontos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se é exato que o Instituto Nacional do Pinho criou uma Comissão Coordenadora dos Exportadores de Madeira destinada a realizar operações comerciais de madeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre por que motivos os servidores da Companhia Nacional de Navegação Costeira não gozam das mesmas regalias legalmente reconhecidas aos servidores do Lloyd Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 13/11/1952
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