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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado Federal a resposta do Doutor Prado Kelly á consulta que lhe foi formulada pela advogada Doutora Maria Rita Soares de Andrade, sobre a inconstitucionalidade do Decreto Lei 9202 de 06 de março de 1946.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre após a promulgação da Constituição Federal de 18 de setembro de 1946, ainda continua em vigor naquele Ministério, a Portaria baixando instruções para o concurso de provimento dos cargos de agente fiscal do imposto de consumo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Edson Passos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Trabalho sobre a Comissão de Salário Mínimo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nomeação de uma comissão de três membros para representar o Senado nas solenidades comemorativas do nono aniversário da criação do Território do Amapá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mozart Lago, solicitando informações ao Serviço do Patrimônio da União sobre o Projeto de Decreto Legislativo 52 de 1951, que aprova o ato do Tribunal de Contas que recusou registro ao contrato de compra e venda entre a União e a Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora, para a desapropriação de prédios residenciais em Três Lagoas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado do parecer do Doutor Carlos Medeiros Silva, sobre a inexistência de direitos de greve para o funcionalismo público.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o aumento do preço de cigarros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre quais os motivos pelo qual se demitiu da direção do Alojamento Provisório do Serviço de Assistência a Menores, o Comissário Waldemar Claudino de Oliveira Cruz.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se é exato que o presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, no decorrer deste mes, em que teve de passar o exercício, assinou ainda numerosas nomeações.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/09/1953
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