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Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
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- Proposições do(a) parlamentar Alencastro Guimarães
- Parlamentar
- Alencastro Guimarães
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda com referência a Fiscalização Bancária do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 12/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Presidente da Comissão Federal de Abastecimento e Preços sobre a relação completa até a presente data das importações feitas com seus próprios recursos financeiros.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 15/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a relação completa dos termos de responsabilidade assinados pela Comissão Federal de Abastecimento e Preços e Comissão de Abastecimento e Preços no Serviço de Isenção das Alfândegas de Santos, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 15/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a relação completa dos termos de responsabilidade assinados pela Comissão Federal de Abastecimento e Preços no Serviço de Insenção de Alfândega.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 15/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Congresso das Mães do Mundo.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 20/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende a oficiais reformados do Exército os dispositivos do Decreto-Lei 103, de 23 de dezembro de 1937.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 29/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre por qual a razão até esta data somente as áreas de São Paulo e Sul de minas limitam-se as providências para a aplicação da Lei que assegura aos produtores de algodão o preço mínimo de 85 cruzeiros por arroba de algodão em caroço.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 13/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigações, integrada por cinco Senadores, com o fim de examinar as condições materiais das instalações da Justiça do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 10/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/) e outros.
- Data:
- 29/03/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar dos trabalhos da quarta Conferência de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, em Washington.
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 04/04/1951
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