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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LETRA 'A' DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO 69450, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, E A ALINEA 'C' DO ARTIGO 40 DA LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 81 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 264 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O INCISO IX DO ARTIGO 12 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 3807 DE 26 DE AGOSTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA IGUALMENTE OS APOSENTADOS ANTES E DEPOIS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 221 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1974
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