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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CONFERE AOS VENDEDORES AUTONOMOS O DIREITO AO DECIMO TERCEIRO SALARIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O EXERCICIO DE PROFISSÃO DE DETETIVE PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI DOS REGISTROS PUBLICOS, COMPATIBILIZANDO-A COM A VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 38, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA DOS ENGENHEIROS, ARQUITETO E ENGENHEIROS AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA SOBRE OS TITULOS DE DIVIDA LIQUIDA E CERTA, JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE O CUSTO DO PREMIO DOS SEGUROS DE VIDA O ACIDENTES PESSOAIS, PARA FINS DE AMPARO AOS IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM V, AO ARTIGO 48 DO CODIGO PENAL, PARA CONSIDERAR CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA PENA O FATO DE TER SIDO O AGENTE MENOR ABANDONADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1979
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