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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 7 MEMBROS, DESTINADA AO EXAME DAS CAUSAS DA BAIXA RENTABILIDADE DOS FUNDOS FISCAIS, FUNDOS MUTUOS E FUNDOS DE INVESTIMENTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PIS - PASEP.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ATOR PROCOPIO FERREIRA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA EXPOSIÇÃO FEITA PELO DOUTOR BARBOZA LIMA SOBRINHO NO FORUM ABI - CONGRESSO NACIONAL DE PROBLEMAS BRASILEIROS, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1.979.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ACCIOLY FILHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR GILSON AMADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 27/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL SEJAM OS RESPONSAVEIS PELO CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS CONVIDADOS A PRESTAREM OS ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 10/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 110, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE RESTABELECER A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO RELATIVAMENTE AOS JULGAMENTOS DE LITIGIOS ENTRE TRABALHADORES E A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PUBLICAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 17/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E O N. XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
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