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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- CANCELA DISPOSIÇÕES E ACRESCENTA EXPRESSÃO AOS ARTIGOS 43, 57 E 44, RESPECTIVAMENTE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO NUMERO IV DO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 411 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LINGUA PORTUGUESA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS A FIM DE DETERMINAR O REGISTRO DO CASAMENTO DE ESTRANGEIROS REALIZADO NO EXTERIOR QUANDO AS ESPOSAS FIXEM RESIDENCIA DEFINITIVA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O ENSINO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO NOS CURSOS DE PRIMEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DO INPS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NA ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO S/A - CEASAS - UM REPRESENTANTE DOS PRODUTORES DE CADA ESTADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/03/1978
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