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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLINICAS GERIATRICAS NA ASSISTENCIA MEDICA PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE EM NOME DAS PESSOAS QUE PERCEBEM SALARIO OU PROVENTO ATRAVES DE ESTABELECIMENTO BANCARIO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA DOS MEDICAMENTOS, DROGAS, ETC., COM VISTAS A DETERMINAR A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS ECONOMICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE MAIORES GARANTIAS PARA OS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NAS CIPAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4266, QUE DISPÕE SOBRE O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ESTABELECER QUE O TRABALHADOR ALCANCE A ESTABILIDADE NO EMPREGO A PARTIR DO NONAGESIMO PRIMEIRO DIA DE VIGENCIA DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960) QUE PROIBE AO PENSIONATO DO SEXO FEMININO CONTINUAR RECEBENDO A PENSÃO QUANDO VOLTE A SE CASAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERAÇÃO DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A CONSIDERAR LEGALMENTE ESTAVEL O TRABALHADOR QUE HOUVER COMPLETADO VINTE E OITO ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A UMA MESMA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL 3807, DE MODO A ESTENDER AO CONJUGE DO SEXO MASCULINO O DIREITO A PENSÃO PELA MORTE DA MULHER CONTRIBUINTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUIU O PROAGRO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A COBERTURA DE RISCOS AGRO-PECUARIOS NOS INVESTIMENTOS NÃO FINANCIADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/05/1984
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