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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO ASSEGURAR TRABALHO AOS ARRUMADORES PORTUARIOS, QUANDO EXISTIR PESSOAL NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 38, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FGTS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA CLINICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A VISITA MENSAL DO AGRONOMO E DO VETERINARIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PELAS PROPRIEDADES AGRICOLAS CADASTRADAS NO ORGÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O BANCO DO BRASIL A REALIZAR EMPRESTIMOS PESSOAIS SIMPLES EM FAVOR DE SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA CIVIL NAS EMPRESAS DO RAMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2140, DE 28 DE JUNHO DE 1984, DISPONDO SOBRE A CARGA HORARIA DO ODONTOLOGO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1986
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