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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 73 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA CLINICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA O FIM DE ISENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA OS APOSENTADOS POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA CIVIL NAS EMPRESAS DO RAMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1976
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