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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, EM FAVOR DOS DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA EQUIVALENCIA SALARIAL NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES NA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A APERFEIÇOAR O MECANISMO DE FUNCIONAMENTO DO ENQUADRAMENTO SINDICAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A NÃO PERMITIR JORNADAS MAIORES DE OITO HORAS DE TRABALHO PARA VIGIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/07/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 1611 DO CODIGO CIVIL, ESTENDENDO O BENEFICIO DO PARAGRAFO SEGUNDO AO FILHO NECESSITADO PORTADOR DE DEFICIENCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES DEVIDAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTABELECEU NORMAS REGULADORAS NO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1980
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