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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA AREA DO PARQUE ROGERIO PITHON DE FARIAS A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PARA A FESTA DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 463, 464 E 465, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A PESSOA EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 1060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS, DE MODO A TORNAR ABRANGIDOS PELO BENEFICIO OS SINDICATOS DE EMPREGADOS, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIO ESPECIAL DE REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA PARA MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO QUE SEJAM PROFISSIONAIS LIBERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO ANEXO A QUE SE REFERE O SEU ARTIGO 577.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1980
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