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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTITUIU O PIS, DE MODO A DETERMINAR QUE REVERTA EM FAVOR DO TRABALHADOR PREJUDICADO A MULTA APLICADA AO EMPREGADOR POR OMISSÃO DOLOSA OU DECLARAÇÃO FALSA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 453, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INSALUBRES AS ATIVIDADES DOS OPERADORES DE TELEX E TELETIPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETRIBUTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICO, NOS CASOS DE REMARCAÇÃO ILEGAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO, AOS APOSENTADOS DA AREA MEDICA, DA GRATIFICAÇÃO DOS DECRETOS-LEIS 2114 DE 1984, 2140 DE 1984 E 2240 DE 1985.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL NOTURNO PARA OS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO RESTABELECER SALARIO-MINIMO ESPECIFICO PARA MENORES, COM BASE NO GRUPO ETARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/11/1983
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