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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE IMOVEIS FUNCIONAIS DE MILITARES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS PRONUNCIAMENTOS PROFERIDOS PELOS CANDIDATOS DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, A PRESIDENCIA E VICE - PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESPECTIVAMENTE, DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PROFESSOR BARBOSA LIMA SOBRINHO, NA SEXTA CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO, REALIZADA NESTA CAPITAL NOS DIAS 21 E 22 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 25/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ATRIBUIR AO TST A COMPETENCIA PARA EXPEDIR INSTRUÇÕES SOBRE ELEIÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO SINDICAL DO TRABALHADOR QUE EXERCE ATIVIDADE DE MANUSEIO DE LÃ.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 25, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AO TRABALHADOR ENFERMO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), PARA O FIM DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE TRAFEGO NO CONTRAN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO PESSOAL DE MAQUINAS E MANOBRAS, DOS PORTOS ORGANIZADOS, O DIREITO AO ADICIONAL DA LEI 4860, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965, PELO DOMINGO TRABALHADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1983
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