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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NAS CIPAS SEJA CONVOCADA EM TRINTA DIAS DE ANTECEDENCIA, ASSEGURADA AMPLA PUBLICIDADE E NOTIFICAÇÃO AO SINDICATO RESPECTIVO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 864 E AO "CAPUT" DO ARTIGO 867 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA APLICAR O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA NAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA AREA DO PARQUE ROGERIO PITHON DE FARIAS A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PARA A FESTA DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A ALINEA B DO ARTIGO 62 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1983
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