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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A PREVER O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELO RECLAMANTE COM O COMPARECIMENTO, SEU E DAS TESTEMUNHAS, AS AUDIENCIAS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO A MATERNIDADE, CONCEDENDO A MÃE ADOTIVA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, O DIREITO A DESCANSOS PARA AMAMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 535, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, DEFININDO COMO DE EFETIVO EXERCICIO PARA EFEITO DE DIREITO A QUINQUENIOS O TEMPO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA PELO SERVIDOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, COM VISTAS A ESTABELECER LIMITE AS TAXAS DE JUROS COBRADOS NAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1986
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