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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE SUBSTITUIR A FORMA MENSAL DE PAGAMENTO DE SALARIOS PELA FORMA QUINZENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO ELENCO DE AÇÕES DE RITO SUMARISSIMO A DO FIADOR PARA EXONERAR-SE DA FIANÇA PRESTADA SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A MEIA ENTRADA NOS ESPETACULOS DE DIVERSÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 25/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO CAPITULO II, DO TITULO V, CONCERNENTE AO ENQUADRAMENTO SINDICAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE VIDA, PARA EFEITO DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS, POR PARTE DOS APOSENTADOS, DE QUALQUER SISTEMA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA OS EFEITOS DA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959, PARA QUE A ISENÇÃO NELA PREVISTA ALCANCE OS SINDICATOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1977
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