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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 264 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O INCISO IX DO ARTIGO 12 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 3807 DE 26 DE AGOSTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA IGUALMENTE OS APOSENTADOS ANTES E DEPOIS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 221 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807 DE 26 DE AGOSTO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME EXPRESSÕES DO ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 449, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 115 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1974
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