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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE FERIAS PARA OS TRIPULANTES DE UNIDADES MERCANTES UTILIZADAS DE BARRA A FORA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PROVA DE QUITAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA QUE AS EMPRESAS PRATIQUEM OS ATOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM INCLUIDOS NA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MARITIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EMPRESA NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REFORMULA CRITERIOS DE REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE FAMILIARES DO MARITIMO, PELA AUTORIDADE COMPETENTE, PARA FINS DE INGRESSO NA AREA DE PORTOS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFIAR A CLASSIFICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NACIONAIS A ENTIDADES ESTRANGEIRAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1976
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