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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 12 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DOS VEREADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E AO ITEM XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 08/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO NUMERO IV DO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CANCELA DISPOSIÇÕES E ACRESCENTA EXPRESSÃO AOS ARTIGOS 43, 57 E 44, RESPECTIVAMENTE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 102 E O N. XIX DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 110, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE RESTABELECER A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO RELATIVAMENTE AOS JULGAMENTOS DE LITIGIOS ENTRE TRABALHADORES E A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PUBLICAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 17/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 10/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 175, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 01, DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 10/05/1977
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