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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE VIDA, PARA EFEITO DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS, POR PARTE DOS APOSENTADOS, DE QUALQUER SISTEMA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 545, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA MULHER, SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOS VINTE E CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE PRESTAÇÕES AOS CEGOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DAS PRESTAÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DE COMPRA DA CASA PROPRIA EM FAVOR DO TRABALHADOR DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO ELENCO DE AÇÕES DE RITO SUMARISSIMO A DO FIADOR PARA EXONERAR-SE DA FIANÇA PRESTADA SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE SUBSTITUIR A FORMA MENSAL DE PAGAMENTO DE SALARIOS PELA FORMA QUINZENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1979
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