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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 240 DO CODIGO PENAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC/0001/73, PLC/0058/73, PLS/0065/72 E PLS/0067/73).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 397, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 317, DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE COMERCIAM NO RAMO DE CARROS NOVOS E USADOS, A TER ESTACIONAMENTO PRIVATIVOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA DISPOSIÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 153, PARAGRAFO 12, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 1, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA RESPONSABILIDADE DO PAI ILEGITIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- LEGITIMA OS FILHOS DOS CASAMENTOS NULOS E ANULAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR ERRO ESSENCIAL QUANTO AS QUALIDADES DO OUTRO CONJUGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O REGISTRO DA UNIÃO, COMO CASAMENTO, APOS CINCO ANOS DE VIDA EM COMUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1971
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