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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE MODO A DETERMINAR QUE A RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVISTA NO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 64, SE FAÇA INVARIAVELMENTE COM CORREÇÃO MONETARIA E JUROS MORATORIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARTE REFERENTE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAS - COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DE SEUS INTEGRANTES, REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A PERMITIR A SINDICALIZAÇÃO DA CATEGORIA DE TRABALHADORES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977 (LEI DAS SUBLEGENDAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25O E RESTABELECE OS ARTIGOS 252, 253 E 254, TODOS DA LEI 4837, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL - REVOGANDO O DECRETO-LEI 1538, DE14 DE ABRIL DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGENCIA POR HOSPITAIS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESIGNADO UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS AERONAUTAS PARA ACOMPANHAR OS INQUERITOS DESTINADOS A APURAR CAUSAS DE ACIDENTES COM AVIÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA DOS ESTADOS, TERRITORIOS E DISTRITO FEDERAL, A COMPETENCIA EXCLUSIVA PARA FIXAR AS QUOTAS DE FARELO DE TRIGO, SOJA E ARROZ QUE DEVAM CABER A CADA PRODUTOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE MAIS RESTRIÇÕES AO DESMATAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS SERVIÇOS DE RADIOAMADOR E DE RADIO DO CIDADÃO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1984
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