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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO,COM VISTAS A ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE OS FERROVIARIOS - MESMO OS DE ESTAÇÕES DO INTERIOR QUE REALIZAM SERVIÇO INTERMITENTE OU DE POUCA DENSIDADE - FICAM A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-VETERINARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977, COM VISTAS A DETERMINAR A PARTICIPAÇÃO DE APOSENTADOS E REPRESENTANTES DE APAE NOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO, PARA OS TAXIS E TRANSPORTE DE CARGAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVAS EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS NO RECIBO DE PAGAMENTO DE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO DE CONTABILIDADE DE SEGUNDO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NÃO EDIFICADOS NO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS-PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO DEFICIENTE FISICO, A CARGO DA ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1988
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