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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE MENORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL A CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART 358 DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916, CODIGO CIVIL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA UM DIA DE FOLGA POR MES AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, PARA TRATAR DE INTERESSES DA ENTIDADE, REMUNERANDO-SE A FALTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROBOS NAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS INSALUBRES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1988
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