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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTIPOLUIÇÃO EM VEICULOS AUTOMOTORES DE USO URBANO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO REGIME DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA SOBERANIA POPULAR MEDIANTE PLEBISCITO, REFERENTE A INICIATIVA POPULAR, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMONIO CULTURAL - IBPC - PARA INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6877, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS SERVIÇOS DE RADIOAMADOR E DE RADIO CIDADÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 185 DA LEI 4737, DE 1965.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1989
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