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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE DETERMINAR A FILIAÇÃO PREVIDENCIARIA OBRIGATORIA DOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA CONCEDER AOS SINDICATOS PODERES DE REPRESENTAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDATO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS POR SEUS OCUPANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1974, PARA DETERMINAR A DIVULGAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE DÃO ORIGEM AO FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 164 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ESTABELECER GARANTIAS AOS REPRESENTANTES CLASSISTAS NAS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO (CIPAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM 20% A TAXA DE CORREÇÃO MONETARIA INCIDENTE SOBRE OS FINANCIAMENTOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1977
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