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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Parlamentar
- Nelson Maculan
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção nos Anais do Senado, da mensagem enviada pelo Senhor Governador Carvalho Pinto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 04/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM RODOVIAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 18/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização do Senado para participar da Delegação do Brasil à Reunião do Convênio Internacional do Café, a realizar se em Londres, com início para o dia 29 do corrente.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 14/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações por intermédio da Presidência da Républica, sobre as atividades do Grupo Executivo da Industria Automobilistica.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 12/12/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações relativas ao Decreto Número 41651, de 4 de junho de 1957.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- MANTEM COLEGIOS MILITARES SOB JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 3643, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O BANCO ESTUDANTIL ESCOLA DE MINAS DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PAGAMENTO REFERENTE A QUOTA DE QUE TRATA O ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 17/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre aplicação de verbas no estado do Paraná e estudos em andamento sobre as obras da Usina de Sete Quedas e Usina de Capivari Cachoeira.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 19/05/1965
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