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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nestor Massena
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a capacidade eletiva.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 13/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o veto parcial.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Enumera e regula os casos de extinção de mandato legislativo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 23/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a opção de suplentes de cargos eletivos.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 07/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre direitos de cidadania.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Complementa o artigo sessenta e quatro da Constituição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre iniciativa de lei.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 01/06/1954
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