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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nestor Massena
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Restaura a enfermaria militar do Exercito, em Barbacena.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 24/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre publicações periódicas ilustradas e publicações destinadas à infância.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 21/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o caso de falecimento do candidato registrado antes da respectiva eleição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 29/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Incompatibilidade para o registro de candidato à eleição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 24/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Retifica disposições do Código Civil.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispões sobre a maioridade civil.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 08/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá normas para a exata aplicação do Artigo dezenove do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 06/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre renuncia de mandato eletivo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 22/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a convocação extraordinária do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 14/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Melo Viana o aeroporto de Três Corações.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 28/05/1954
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