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Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Maranhão
- Parlamentar
- Ney Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRAS DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS EM DEBITOS COM A UNIÃO, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 03/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PORTE DE ARMA, DE USO PERMITIDO, PELA TRIPULAÇÃO DE AERONAVES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 14/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O NORDESTE - CRCT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DOS CLUBES DE FUTEBOL PARA COM A SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 06/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A SEBASTIÃO BERNARDES DE SOUZA PRATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAIS CONHECIDO COMO GRANDE OTELO).
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 25/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 14 DE MAIO A 04 DE JUNHO, PARA VIAGEM A REPUBLICA POPULAR DA CHINA.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 14/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 15 A 19 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 26 A 30 DO CORRENTE MES, A FIM DE VIAJAR AOS ESTADOS UNIDOS, EM CARATER PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 28/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'MISSÃO CUMPRIDA', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, DE 29/06/91.
- Autor:
- Senador Ney Maranhão (PRN/)
- Data:
- 29/06/1991
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